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Leo Roberto

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PDE
Plano de Defesa Escolar

O PDE – Plano de Defesa Escolar é um conjunto de medidas e procedimentos desenvolvidos para garantir a segurança dos alunos, funcionários e visitantes em caso de emergências, como ataques, invasões, incêndios, terremotos, ameaças de bomba ou qualquer outra situação que exija a evacuação rápida e organizada do prédio escolar.

O plano visa minimizar os riscos e garantir que todas as pessoas presentes na escola sejam evacuadas de forma segura e eficiente.

Emergência em escolas

Cultura Prevencionista

Há uma grande preocupação em locais de reunião de público uma vez que o pânico pode ser instalado em virtude da ocorrência de emergências gerando tumulto durante a saída das pessoas da edificação, não só devido ao fato gerador da emergência, mas em virtude do pânico e tumulto gerados. A gravidade dessa situação é potencializada se houver a presença de crianças e adolescentes nesses locais.
Nas escolas, muito embora não sejam classificadas como locais de reunião de público, há a presença de grande quantidade de pessoas: alunos, professores, educadores, entre outros. Assim, a preocupação com a saída segura das pessoas merece nossa atenção.
Em muitos países, como Japão e Estados Unidos, a cultura prevencionista do abandono das edificações escolares em situações emergenciais ocupa posição de destaque, merecendo a execução de simulações rotineiras, a fim de treinar as pessoas nos protocolos desenvolvidos para que, na eventualidade de uma situação emergencial, seja abandonada a edificação de uma maneira que preserve a vida e a integridade física das pessoas, não se constituindo em risco a esses importantíssimos valores tutelados pela Constituição Brasileira.

Objetivo do PDE

O objetivo do PDE constitui um novo conhecimento que passa a ser introduzido nas escolas e portanto, para que possamos compreender melhor as questões relativas ao PDE, é necessário conhecimento jurídico e cumprir os protocolos.


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O Art. 242 da Lei nº 8.069, de 1990Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
Artigo 14 da Lei 10.826/03Lei do Desarmamento e Art. 19 da Lei de Contravenções Penais.
Lei 13.106/2015Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 11.343/2006Política Pública Sobre Drogas

Protocolos do PDE

Equipe de Emergência


É o grupo de profissionais de emergência pública ou privada que são chamados à escola por ocasião da ocorrência de uma emergência. Citamos como exemplo de equipes de
emergência aquelas do Corpo de Bombeiros, do Bombeiro Comunitário, da Polícia Militar, da Defesa Civil Municipal, do Samu, de empresas que realizam atendimento de emergências com ambulâncias, entre outras.